Fortaleza deu mais um passo importante na regularização fundiária nesta terça-feira (19/8), com a entrega de 38 matrículas de imóveis à comunidade Maria Tomásia, no Jangurussu. O documento, entregue pelo prefeito Evandro Leitão, garante às famílias a posse definitiva de seus imóveis, com registro em cartório, consolidando décadas de luta por segurança jurídica. O evento fez parte da programação da Semana da Habitação, organizada pela Habitafor, e contou com a presença do secretário Jonas Dezidoro, do secretário Executivo Paulo Pedrosa, e de técnicos da pasta.
“Com essas 38 matrículas de imóveis que a comunidade Maria Tomásia está recebendo hoje, já estamos na segunda leva de papeis da casa entregues na nossa gestão. Temos em torno de 40 mil processos tramitando na HabitaFor, e a cada 60 dias devemos entregar uma nova leva de papéis da casa. Além disso, estamos construindo mais unidades habitacionais e buscando financiamento da Caixa Econômica para mais projetos do Minha Casa Minha Vida. Estamos trabalhando para que as pessoas possam sentir mais segurança, ter sua casa própria, e morar em uma cidade menos desigual”, afirmou o prefeito Evandro Leitão.
De acordo com o secretário da Habitação, Jonas Dezidoro, a oficialização de posse dos imóveis traz benefícios para os proprietários e para a comunidade como um todo. “O processo de emissão do papel da casa é longo e complexo, mas é muito importante para a política de habitação. Além de levar segurança jurídica para o beneficiário, ele leva também um projeto urbanístico para aquela comunidade. É a possibilidade de ampliação de acesso a uma série de benefícios, como melhorias nas ruas e a criação de novos equipamentos públicos para atender essas pessoas”, explicou Dezidoro.
Ana Lúcia Silva mora há 14 anos na mesma casa, mas não possuía a escritura. Para ela, o papel da casa é uma conquista. “Só de pensar que hoje eu vou receber o documento da minha casa, é uma emoção muito grande. Para mim, é uma vitória, um sonho que está sendo realizado hoje. Eu vou morar aqui até quando Deus permitir.” Para o pintor Josivan Silva Lima, a ausência da escrita dificultava o acesso a diversos serviços. “A gente comprou a casa e depois descobrimos que não tem o papel oficial, e por isso ela não tem água, e nem tem energia corretas. Com o documento da casa fica mais fácil a gente botar uma água, botar uma luz, ter um comprovante de endereço pra resolver nossas coisas pessoais”, contou
Para a gerente de supermercado Edna da Silva Soares, o recebimento do papel da casa como a garantia de um patrimônio conquistado por ela e pelo esposo com muito trabalho. “A gente conquistou nossa casa aqui no Maria Tomásia tem dois anos, com muita luta, muitos anos de trabalho, mas nós não tínhamos a escritura. Agora a Prefeitura está proporcionando isso, e nós estamos realizados. Faz muita diferença. A gente vai dormir mais tranquilo, sabendo que ali tem o nosso nome, e nós estamos garantidos.”
Regularização fundiária
Atualmente, 130 áreas de Fortaleza estão em processo de regularização fundiária, seguindo todos os trâmites necessários para o registro em cartório e a emissão de matrículas. Entre os benefícios da regularização estão a valorização da região, possibilidade de crédito e financiamento, além do incentivo ao planejamento urbano e ao desenvolvimento local.
