O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou o Selo Ouro de Qualidade Eleitoral e dois Prêmios Justiça Eleitoral. A entrega das premiações, idealizadas pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, foi realizada na quarta-feira, 10 de dezembro, em Brasília.
O reconhecimento teve como propósito valorizar e incentivar boas práticas, reforçando o compromisso com a democracia e a dedicação de todos os que integram a Justiça Eleitoral. A data da cerimônia marcou também o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Dividido em sete categorias, o Prêmio Justiça Eleitoral selecionou 21 iniciativas finalistas, três em cada categoria. Os vencedores receberam diploma e troféu. O TRE do Ceará foi vencedor em duas categorias com projetos da 28ª Zona Eleitoral, de Juazeiro do Norte:
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Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral: parceria da Universidade Regional do Cariri (Urca) com a 28ª ZE, que desenvolveu soluções de acessibilidade e conforto térmico nos locais de votação.
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Combate à Desinformação: preparação de urnas participativas – combatendo a desinformação com transparência e protagonismo cidadão. É um projeto da 28ª Zona, que envolve cidadãos voluntários nas etapas de lacração e auditoria das urnas para combater a desinformação.
Paralelamente, 21 tribunais regionais eleitorais (TREs), incluindo o TRE-CE, foram agraciados com o Selo de Qualidade Eleitoral, nas categorias Diamante e Ouro. Cada tribunal regional indicou uma única iniciativa para concorrer à premiação.
Participaram da solenidade, representando o TRE cearense, a presidente, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva; o secretário da Presidência, Carlos André Bezerra; a assessora jurídica Nyrsandra Garcia; o coordenador de Atendimento ao Eleitor e Cidadania, Eduardo Pontes; a chefe de cartório da 28ª Zona Eleitoral, Patrícia Vieira; os servidores da Zona Marcos Minami e Saul Marcondes e o servidor da Assessoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, Otávio Augusto.
Ao abrir o evento, a ministra destacou que a celebração e a data homenageiam todas as pessoas que trabalham para fortalecer a democracia e ampliar a concretização dos direitos individuais e coletivos no país. “É o exercício deste direito. É no espaço dos ambientes democráticos que nós garantimos que todos os outros direitos, a partir das liberdades individuais e das liberdades sociais, sejam efetivados”, afirmou.
Para a presidente do TSE, reconhecer iniciativas de excelência em meio a “tempos de tantas tristezas e amarguras” reafirma o compromisso institucional com a liberdade e a humanidade. Ela destacou ainda que espera que os tribunais e magistrados se sintam reconhecidos e comprometidos com o trabalho realizado. “O reconhecimento é pelo trabalho com o outro, pelo outro, especialmente pelo trabalho que a gente quer: livre, justo e solidário”, completou.
Prêmio Justiça Eleitoral
A gratificação reconheceu magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, cidadãs e cidadãos que desenvolveram ações e projetos relevantes para o fortalecimento do processo eleitoral.
Selo de Qualidade Eleitoral
A primeira edição do Selo de Qualidade Eleitoral premiou 21 TREs que se destacaram pela atuação de excelência nas áreas jurisdicional e administrativa. Foram concedidos selos nas categorias Diamante, Ouro e Menção Honrosa, conforme iniciativas alinhadas a pelo menos um dos cinco eixos temáticos: gestão eficiente; inovação e desenvolvimento colaborativo de sistemas; atendimento ao cidadão; transparência, integridade e combate à desinformação; e capacitação e desenvolvimento.
*Com informações do TSE
