A Prefeitura de Fortaleza empossou, nesta terça-feira (17/12), 156 membros (78 titulares e 78 suplentes) do Conselho Municipal de Planejamento Participativo (CMPP). O órgão reúne representantes do poder público e da sociedade civil e tem como missão fortalecer a democracia participativa, ampliar o diálogo com a população e contribuir para a formulação de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento da capital.
O chefe de Gabinete da Secretaria de Relações Comunitárias (SERC), Alfredo Rogério de Brito, destacou a importância do Conselho como instrumento de planejamento aliado à participação social.
“Desde 2014, uma lei municipal instituiu o CMPP como um Conselho de Políticas Públicas. A partir das eleições dos Agentes de Cidadania, cada território da cidade elege seus representantes. Atualmente, temos 479 agentes, distribuídos nos 39 territórios de Fortaleza. Esses agentes elegem, entre si, um conselheiro por território, totalizando 39 representantes da sociedade civil, que se somam a outros 39 representantes do poder público”, explicou.
Segundo Alfredo Rogério, o diferencial do Conselho está no planejamento das políticas públicas a partir das demandas reais da população.
“Esse Conselho analisa e acompanha as políticas públicas com base no planejamento participativo. Muitas das ações que chegam ao orçamento municipal têm origem nas discussões feitas junto às comunidades, refletindo as necessidades mais sentidas pela população dos territórios da capital”, ressaltou.
Já o titular da Coordenadoria de Participação Social e Comunitária (Copasc), Roger Ximenes, enfatizou o papel do CMPP na construção coletiva das decisões da gestão municipal.
“É um processo de construção coletiva, de uma gestão participativa e inclusiva. Foi um ano desafiador, mas conseguimos avançar juntos na construção de 2025 e ainda temos muito a desenvolver nos próximos três anos”, afirmou.
Sobre o CMPP
Os representantes da sociedade civil foram escolhidos por meio de votação realizada pelos Agentes de Relações Comunitárias e de Cidadania, no período de 10 a 17 de novembro, garantindo participação democrática e escolha direta. Já os representantes do Poder Público foram indicados formalmente pelos órgãos municipais, respeitando critérios técnicos, administrativos e de representatividade institucional.
O Conselho Municipal de Planejamento Participativo atuará como instância consultiva e deliberativa na construção de propostas estratégicas para diversas áreas da gestão municipal, promovendo maior transparência, controle social e envolvimento da população nas decisões que impactam diretamente os territórios de Fortaleza.
Maria de Fátima, representante do Território 20, no bairro Passaré, destacou a importância da participação no Conselho como instrumento de fortalecimento do diálogo com o poder público.
“Sinto que teremos uma abertura maior para levar as demandas da comunidade e lutar de forma mais próxima. Sou representante de uma comunidade carente, que fica nas margens do Aterro do Jangurussu Sul, além de outras áreas do Passaré. Uma das regiões mais críticas que temos é justamente o entorno do aterro”, afirmou.
No mesmo sentido, Sônia Abreu, representante do Território 9, no bairro Vicente Pinzon, ressaltou o papel do Conselho na aproximação entre a gestão municipal e as comunidades.
“A importância é justamente aproximar a comunidade da Prefeitura, para que possamos, juntos, buscar melhorias. Estou confiante de que essa nova gestão vai dar certo e de que conseguiremos avanços positivos para as comunidades”, concluiu.
