A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou 2025 com resultados expressivos e avanços significativos na promoção de práticas sustentáveis no âmbito institucional, por meio das ações desenvolvidas pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CSGA), do Comitê de Responsabilidade Social da Casa.
Ao longo do ano, foram executadas 29 ações e seis projetos estratégicos, alcançando diretamente mais de 1,4 mil pessoas. Entre as iniciativas, destacam-se a instituição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, a inauguração da Sala de Educação Ambiental, o reconhecimento por meio dos selos A3P e TCE Sustentável, além de ações voltadas à eficiência energética e à educação ambiental.
O orientador da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, Yuri Passos, aponta que no ano passado a célula priorizou a exibição de filmes com temática ambiental, “seguidos de discussão para favorecer a construção de uma mentalidade mais responsável com relação ao meio ambiente”.
GESTÃO AMBIENTAL
Em 2025, a Alece avançou no fortalecimento da sua gestão ambiental com a adoção de medidas voltadas à organização e ao aperfeiçoamento da política de sustentabilidade institucional. Entre os principais marcos estão a instituição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) e a atualização do ato normativo que rege a Política de Sustentabilidade da Casa.
A criação do PLS, por exemplo, está em consonância com normativas federais e boas práticas de gestão pública, buscando promover o uso racional dos recursos naturais, a redução de gastos, o incentivo à coleta seletiva, a eficiência energética, o consumo consciente e a responsabilidade socioambiental. “Este ano teremos como prioridade a execução do Plano de Logística Sustentável. Vai ocorrer o lançamento, ainda no começo deste ano, para que a gente mostre que a sustentabilidade dentro da Assembleia é uma preocupação material”, garante o orientador da Célula de Sustentabilidade.
As iniciativas reforçam o compromisso com o planejamento, o monitoramento e a integração das ações ambientais no âmbito do Poder Legislativo estadual.
INFRAESTRUTURA SUSTENTÁVEL
No campo da gestão de recursos e da infraestrutura sustentável, a Alece implementou ações voltadas à modernização e à eficiência no uso de energia. Um dos destaques foi o desenvolvimento do Projeto de Eficiência Energética, realizado em parceria com a Enel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com foco na redução do consumo e na adoção de práticas mais eficientes.
O projeto implementado pela Alece foi executado ao longo de 2025 no Palácio Deputado Adauto Bezerra (edifício-sede) e no Edifício Senador César Cals (anexo I), com modernização da infraestrutura, diminuição da emissão de gases de efeito estufa, além de redução de gastos. De acordo com o diretor do Departamento Administrativo da Alece, Manuel Jucá, foram trocadas 940 luminárias, 33 aparelhos de ar-condicionado, sendo três máquinas grandes de 15 TRs [toneladas de refrigeração], que foram usadas no complexo da TV, na parte dos transmissores.
A ação foi executada de acordo com requisitos estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e contempla projetos com foco no consumo consciente de energia, em modernização e melhoria das instalações elétricas e em ações educacionais.
RECONHECIMENTO
Os avanços alcançados ao longo do ano também resultaram em reconhecimento externo por parte de instituições de controle e de promoção da sustentabilidade no setor público. Ano passado, a Alece recebeu o Selo A3P, concedido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), destinado a órgãos que adotam práticas sustentáveis alinhadas à Agenda Ambiental na Administração Pública.
O Parlamento Cearense foi certificado ainda com o Selo TCE Sustentável pela quarta vez, consolidando o avanço da sustentabilidade no Legislativo estadual e reafirmando o protagonismo da Casa na pauta. As certificações atestam o cumprimento de critérios técnicos e o alinhamento da Casa às boas práticas de gestão socioambiental.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A educação ambiental e a disseminação de práticas sustentáveis, como a gestão de resíduos sólidos, também estiveram entre as prioridades da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental. Entre as ações está a compostagem de resíduos orgânicos, medida intensificada durante o último ano. “Este ano a gente quer aumentar ainda mais essa ação, levando para as copas, recolhendo esse orgânico a fim de produzir mais adubo para os jardins da Assembleia, e também para doação para os servidores e para ajudar em outras ações”, afirma Yuri Passos.
Nesse contexto, foi publicado o Manual de Compostagem, com orientações voltadas à correta destinação de resíduos orgânicos e ao incentivo a práticas ambientalmente responsáveis. A cartilha oferece instruções detalhadas para que os participantes possam iniciar a produção de adubo orgânico em suas próprias residências, incentivando a adoção de práticas sustentáveis no dia a dia.
Ainda nesse eixo, foi inaugurada a Sala de Educação Ambiental, espaço dedicado à sensibilização, reflexão e formação ambiental de pessoas de todas as idades das comunidades vizinhas e dos servidores da Alece.
A CÉLULA
Com atuação desde 2016, a hoje Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi reestruturada pela Mesa Diretora a partir da Resolução n° 725, de 22 de setembro de 2021, deixando de ser a Célula da Agenda Ambiental na Administração Pública e passando a compor o Comitê de Responsabilidade Social (CRS).
A CSGA tem o objetivo de tornar a administração pública mais sustentável, por meio da conscientização de uma cultura antidesperdício e da utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. Desse modo, tem como responsabilidade pôr em execução modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade, promovendo um equilíbrio entre as esferas ambiental, econômica e social, no âmbito do Poder Legislativo.
A Célula possui uma sala anexa denominada Sala de Gestão de Resíduos Sólidos, onde são feitas a coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos recicláveis gerados na Alece, além do pátio de compostagem, ao lado do edifício-garagem.
