A Prefeitura de Fortaleza iniciou, no último final de semana, uma ação integrada de fiscalização e ordenamento no bairro Benfica para minimizar transtornos aos moradores do entorno do polo do Ciclo Carnavalesco, especialmente os relacionados à poluição sonora, à ocupação irregular do espaço público e à circulação de pedestres após o encerramento das apresentações.
A iniciativa atende a uma recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e conta com parceria entre a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), a Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), a Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), a Polícia Militar e a Secretaria Regional 4.
Durante as ações realizadas entre a noite de sábado (24/01) e a madrugada de domingo (25/01), a Agefis lavrou quatro autos de infração no bairro Benfica, além de realizar apreensões. As ocorrências envolveram irregularidades como ocupação inadequada de calçadas com mesas e cadeiras, descumprindo a exigência de faixa livre para circulação de pedestres, poluição sonora causada por música ao vivo, e obstrução do logradouro público com equipamentos, que embaraçavam o livre trânsito.
Plano de ação
A medida foi definida após audiência pública realizada no MPCE, que reuniu representantes da Prefeitura, forças de segurança e moradores do bairro para discutir os impactos do Pré-carnaval e do Carnaval na Praça João Gentil e no seu entorno. Na sequência, foi elaborado um plano de ação conjunto, o qual prevê que, sempre após o horário regular das apresentações, equipes integradas passem a atuar no bairro para realizar ações de dispersão do público e fiscalizações, com foco na preservação da ordem pública e na redução de incômodos à vizinhança.
A atuação começou no sábado e seguirá nos próximos finais de semana e durante os quatro dias oficiais de Carnaval. A ação busca conciliar a realização das manifestações culturais com o direito ao descanso, à segurança e à qualidade de vida dos moradores da região e seguirá ao longo de todo o ciclo carnavalesco, com atuação coordenada dos órgãos municipais e de segurança pública.
