A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Cultura (Secultfor), lançou um Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) que atuará na execução estratégica dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) – Ciclos 2 e 3. O edital estará disponível para consulta pública por 30 dias corridos na Plataforma Mapa Cultural do Ceará, e as inscrições ocorrerão por 10 dias corridos após esse período.
A OSC selecionada será responsável pelo suporte estratégico, operacional e administrativo da execução da PNAB na capital cearense. Entre as atividades previstas estão: pesquisa, desenvolvimento e implementação de processos de governança e participação social, promoção do acesso e da acessibilidade aos editais, contratação de pareceristas, busca ativa de projetos, apoio à comunicação institucional e qualificação de agentes culturais nos territórios.
A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, de acordo com a Lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, além de decretos federal e municipal aplicáveis.
Podem participar associações e fundações privadas sem fins lucrativos, que comprovem mínimo de cinco anos de atuação em produção cultural, experiência em mobilização e formação em gestão cultural, capacidade técnica e administrativa para executar projetos simultâneos em diferentes territórios, portfólio institucional e qualificação da equipe. Também é exigido que as organizações tenham viabilidade financeira e não estejam comprometidas com outras parcerias que possam comprometer sua atuação.
As entidades interessadas devem estar cadastradas no Cadastro Geral de Parceiros (CGM), da Prefeitura de Fortaleza, apresentando certificado válido emitido pelo órgão.
Com essa iniciativa, a Prefeitura busca fortalecer a implementação da PNAB em Fortaleza, ampliando o acesso de artistas e agentes culturais aos recursos e qualificações previstos nos editais, em uma ação que une transparência, participação social e incentivo à cultura.
