O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) empossou, na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto, a advogada Arsenia Parente Breckenfeld para o cargo de desembargadora eleitoral do Pleno do Tribunal na categoria jurista, para o biênio 2026/2028. Ela ocupou a vaga decorrente do término do mandato da desembargadora Kamile Moreira Castro, ocorrida no dia 20 de janeiro de 2024. A sessão solene, presidida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, ocorreu com transmissão ao vivo pelo canal do TRE Ceará, no youtube.
A solenidade contou com as presenças da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); do desembargador Everardo Lucena Segundo, do TJCE; do desembargador André Costa, do TJCE; do desembargador Durval Aires Filho, do TJCE; do desembargador eleitoral Magno Oliveira; do juiz federal da 5ª Região, George Marmelstein; do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Davi Sombra, representando a presidente da OAB-CE, Christiane Leitão; do presidente da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Ceará, Rafael Sá; do procurador do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. Além de familiares, amigos(as), advogados(as) e convidados(as).
A desembargadora Maria Iraneide Moura Silva deu as boas-vindas à nova componente do Pleno. “É com grande alegria que recebemos Vossa Excelência para integrar o Pleno do TRE Ceará. Sua chegada representa o fortalecimento desta Corte, trazendo sua experiência, sua trajetória e, sobretudo, uma importante contribuição feminina aos espaços de decisão da Justiça Eleitoral. A presença de mais uma mulher no Pleno reafirma a importância de avançarmos na construção de uma Justiça cada vez mais plural e representativa. A busca pela paridade não é apenas uma questão de números, mas de garantir que diferentes perspectivas estejam presentes nos espaços onde decisões tão importantes são tomadas e sua chegada acontece em um momento especialmente significativo, às vésperas das Eleições 2026, quando teremos pela frente um grande desafio e uma grande responsabilidade”, disse a presidente.
“Chego a este egrégio Tribunal trazendo comigo a mesma convicção que sempre procurei preservar na advocacia, na Procuradoria do Estado, na OAB e na docência, a que o Direito exige técnica, seriedade e responsabilidade. E especialmente na Justiça Eleitoral, a atuação do julgador e da julgadora devem estar acima das paixões circunstanciais e sempre guiada pelo estrito observância das normas constitucionais e das normas infraconstitucionais”, concluiu.
O termo de posse foi lido pela diretora-geral, Orleanes Cavalcanti. Em seguida, o documento foi assinado pela presidente do Tribunal e pela recém empossada.
A escolha da magistrada foi oficializada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 3 de agosto de 2026, e publicado no Diário Oficial da União n.º 145, de 04 de agosto de 2026, para ocupar a vaga decorrente do término do segundo biênio da desembargadora, Kamile Moreira Castro, classe de jurista, ocorrida no dia 20 de janeiro de 2024.
Arsenia Parente Breckenfeld
A desembargadora eleitoral Arsenia Breckenfeld é procuradora concursada do Estado de Pernambuco e advogada, é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-CE e diretora-adjunta da Produção Científica da ESA-CE, tendo atuado como conselheira da OAB-CE, de 2019 a 2024. É professora de graduação no Centro Universitário Farias Brito e de pós-graduação na Universidade de Fortaleza (Unifor), e é mestre em Gestão de Conflitos pela Unifor.
“Será fundamental o engajamento de todos nós para que possamos realizar eleições seguras, transparentes, democráticas e, sobretudo, próximas da sociedade. Tenho certeza de que vossa excelência chega para somar e contribuir de maneira muito valiosa para essa missão. Seja muito bem-vinda ao TRE-CE. Desejo-lhe uma trajetória de muito sucesso e grandes contribuições à nossa Justiça Eleitoral”, acrescentou a desembargadora Maria Iraneide.
Após ler o termo de compromisso, a nova magistrada agradeceu a recepção. “Recebo essa missão com profunda gratidão, humildade e senso de responsabilidade. A toga que passo a vestir não pode representar uma conquista pessoal, é uma conquista coletiva, que representa uma responsabilidade pública. Exige independência, equilíbrio, serenidade, estudo e coragem. Exige compromisso absoluto com a efetivação da Constituição Federal, com a concretização do Estado Democrático de Direito, com a garantia da democracia, com fortalecimento das instituições republicanas e com as regras que asseguram a legitimidade do processo eleitoral”, disse a nova desembargadora no seu discurso de agradecimento.
