A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vive a expectativa de conquistar mais uma vez a certificação máxima de transparência pública concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon): o cobiçado Selo Diamante. A premiação faz parte do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
Nesta quarta-feira (4), o presidente do Legislativo cearense, deputado Romeu Aldigueri, em seu discurso durante um evento de boas-vindas aos deputados eleitos para a próxima legislatura, reiterou o compromisso contínuo da Casa em se consolidar como a Assembleia Legislativa mais transparente de todo o Brasil. O reconhecimento nacional reflete o aprimoramento dos canais de acesso à informação, prestação de contas e facilidade de navegação para o cidadão cearense.
Cerimônia e celebração de cinco anos
A solenidade de entrega dos troféus e dos Selos de Qualidade em Transparência Pública ocorrerá na próxima terça-feira, 10 de novembro, no Auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O evento deste ano ganha um contorno especial por marcar a comemoração dos 5 anos de criação do PNTP, iniciativa que tem sido determinante para fortalecer o controle social e o acesso à informação em todas as esferas governamentais do país.
A programação no Rio de Janeiro contará com a divulgação oficial dos resultados consolidados e homenageará as instituições públicas que alcançaram os maiores padrões de integridade e clareza informativa em sua gestão.
Critérios e sigilo até a divulgação
O levantamento conduzido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas adota critérios rígidos e padronizados nacionalmente, avaliando desde dados orçamentários e financeiros até a acessibilidade digital dos portais públicos.
Até a data oficial de lançamento, no dia 10 de novembro, os índices individuais de avaliação e os dados apurados permanecem em sigilo. Logo após o evento no Museu do Amanhã, a íntegra das notas e desempenhos institucionais será aberta para consulta pública de toda a sociedade por meio da plataforma do Radar Nacional da Transparência Pública.
