Com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan, o Fórum Municipal de Segurança Pública começou na manhã desta sexta-feira (07/06). A Conferência Magna de Abertura, teve como tema “Desafios e Perspectivas da Segurança Pública na Visão do STF e STJ”. Promovido pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), por meio da Escola do Parlamento (EPFOR), com organização da Editora Fórum,o evento contou com a presença de autoridades no assunto.
O ministro Flávio Dino ressaltou a importância dos debates acerca de como o judiciário pode impulsionar boas políticas, tema que foi abordado na palestra seguinte pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan.
“É um evento cuja temática guarda uma pertinência muito grande com o momento atual que o mundo vive, mas especialmente o Brasil. A questão da Segurança Pública tem sido preocupação dos três poderes da República.”, pontuou, Joel Ilan.
O ministro acrescentou ainda, que o STJ está entendendo e modelando a conduta dos agentes nesta área de Segurança Pública.
“É importante que se tenha essa ideia de que o STJ, sendo a corte de uniformização, traz parâmetros para que outras instâncias do judiciário possam decidir todas essas questões, principalmente no âmbito criminal, mas no direito público e privado também”, concluiu.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Gardel Rolim (PDT), disse que o debate da segurança pública permeia toda a sociedade.
“a segurança é responsabilidade de todos. Nós estamos cumprindo a nossa parte, debatendo, discutindo e obviamente entendendo o que pode ser feito pelo Município e pela Câmara para colaborar. A expectativa é grande para que a gente tenha uma construção de um debate saudável onde a gente possa apontar caminhos e soluções ao final do dia”, declarou, Gardel.
Além dos ministros, estiveram presente o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Raimundo Nonato; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz; vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; vice-procurador Geral de Justiça do Estado do Ceará, Dr. Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; sub-defensor público Geral do Estado do Ceará, Leandro Sousa Bessa.
Também estiveram presente no evento os parlamentares: Bruno Mesquita (PSD), Luciano Girão (PDT), Germano He-man (Mobiliza), Adriana Nossa Cara (Psol), Iraguassú Filho (PDT), Adail Júnior (PDT), Heitor Holanda (Avante), Paulo Martins (PDT), Ronivaldo Maia(PSD), Renan Colares (PDT- vereador licenciado).
