Os vereadores de Fortaleza, aprovaram o parecer do projeto de lei nº 144/2024, que tem como objetivo promover a cultura oceânica na Capital. O projeto foi aprovado em reunião realizada pela Comissão Conjunta de Constituição e Justiça, Comissão de Educação e Comissão de Meio Ambiente, na manhã desta terça-feira (11/06). A iniciativa inclui a implementação de programas educativos, a promoção de atividades nas escolas bem como a preservação dos ecossistemas marinhos.
A medida busca aumentar a conscientização sobre a importância dos oceanos e incentivar práticas sustentáveis relacionadas ao uso e conservação dos recursos marinhos. O objetivo, se acordo com o líder do governo, vereador Iraguassú Filho (PDT), é fomentar o desenvolvimento sustentável no litoral da cidade.
“Fortaleza possui uma extensa costa, são 34 km e uma rica biodiversidade marinha. E com essa iniciativa vamos poder avançar, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico, já que o turismo sustentável e a preservação dos recursos naturais podem impulsionar o desenvolvimento local”, afirmou Iraguassú, afirmando também que o projeto deverá ser fruto de amplo debate e aprimorado pelo Legislativo.
O vereador Gabriel Aguiar (PSOL) destacou que é importante priorizar as comunidades tradicionais, que tiram seu sustento da orla de Fortaleza e fortalecer a geração de renda local. O parlamentar informou que apresentará emendas a fim de contribuir com a pauta e aprimorar o texto.
” Vamos fazer emendas para fortalecer o projeto, e a cultura oceânica para que as comunidades pesqueiras tradicionais sejam respeitadas e que o básico seja feito, como a questão da balneabilidade”, disse.
O vereador Carlos Mesquita (PDT), relator da matéria, destacou que a discussão engrandece a preservação do ambiente. Já a vereadora professora Adriana Almeida (PT) destacou a importância do envolvimento da comunidade escolar, mas defendeu que é necessário dar condições aos profissionais de educação para que desenvolvam as atividades previstas no projeto.
O projeto tramita em regime de urgência, mas como recebeu emendas retorna à Comissão para serem apreciadas pelo colegiado. Após isso, a matéria junto com as emendas aprovadas retornam ao Plenário para serem votadas em discussão única e redação final.
O que diz o projeto ?
Fica instituída a promoção da cultura oceânica, entendida como a relação mútua, individual e coletiva com o oceano, promovendo uma relação cívica e sustentável com os ecossistemas marinhos
O programa prevê a adoção de atividades voltadas ao letramento oceânico, abrangendo temas como: turismo sustentável, esportes náuticos, mudanças climáticas, pesca sustentável, conservação marinha, combate ao lixo no mar, e impactos das ações humanas nos oceanos.
Na área da educação está prevista a formação contínua de professores e gestores escolares sobre Cultura Oceânica, por meio de cursos, workshops e capacitações oferecidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Além disso as escolas municipais serão incentivadas a participar de programas, que promovam a integração dos alunos em atividades educativas e práticas relacionadas à Cultura Oceânica. Dentre elas; visitas técnicas, expedições educativas, atividades de campo e feiras de ciências nas escolas municipais que abordem temas relacionados ao Oceano.
Na economia, fica estabelecido também o fortalecimento, incentivo e impulsionamento da economia azul sustentável, usando a conservação dos recursos marítimos e o desenvolvimento sustentável. Bem como está previsto a promoção do turismo azul sustentável, com foco na manutenção e ampliação de unidades de conservação marinhas e costeiras para preservação dos ecossistemas marítimos locais.
