A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza uma audiência pública, na próxima quarta-feira (19/06), às 14h, nos auditórios 2 e 4 do Complexo de Comissões Técnicas, para debater políticas públicas para a promoção LGBTQIA+. O requerimento foi feito pela deputada Larissa Gaspar (PT).
Cerca de 81 mil pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais no Ceará em 2019, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número corresponde a 1,2% da população adulta do Estado.
“Os impasses e obstáculos que dificultam a caminhada de um integrante da comunidade LGBTQIA+ são incontáveis, mas o Ceará tem apresentado direções e pontos de referência que trazem alento. Entre eles estão a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT); o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+ e as casas de acolhimento, como a Casa Transformar e a Outra Casa Coletiva”, afirma Larissa Gaspar (PT).
O Ceará é o primeiro Estado a se comprometer em acabar com qualquer forma de preconceito e opressão, resguardando em sua Constituição Estadual a proibição a qualquer discriminação com base na orientação sexual. No entanto, os índices de violência contra a comunidade permanecem altos.
Conforme Larissa Gaspar, é preciso mais que o comprometimento das instituições governamentais na regulamentação das legislações. “É preciso maior mobilização da sociedade civil no monitoramento e avaliação da execução das políticas públicas, seja através do controle social e/ou dos canais de denúncias”, ressalta a parlamentar na justificativa para a realização da audiência pública.
A transmissão do debate será feita ao vivo, pela TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7 MHz) e no canal do YouTube da Alece.
