A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) vem consolidando um novo modelo de planejamento das ações de fiscalização baseado em inteligência territorial. A estratégia utiliza geotecnologias, geoprocessamento, drones e integração de bases de dados para identificar áreas prioritárias, otimizar recursos e ampliar a precisão das operações em campo.
Somente neste ano, o uso dessas ferramentas contribuiu para a desocupação de mais de 150 mil metros quadrados de áreas públicas, por meio da remoção de estruturas irregulares em fase inicial de implantação, impedindo a ocupação indevida de espaços institucionais destinados à implantação de praças, áreas ambientais protegidas e terrenos integrantes do sistema viário.
A metodologia, desenvolvida pela Diretoria de Planejamento, Normatização e Capacitação (Diplan), é operacionalizada pela Gerência de Geoinformação e Análise de Demandas (Geing), responsável pela produção das análises territoriais que subsidiam o planejamento das operações. O trabalho reúne informações geográficas disponibilizadas por diferentes órgãos públicos em um Sistema de Informações Geográficas (SIG). A partir do cruzamento desses dados, as equipes conseguem conhecer previamente as características do território, reduzir incertezas e direcionar as operações para áreas com maior relevância.
Antes mesmo da realização das vistorias, são elaboradas Matrizes Territoriais de Risco, que cruzam informações como incidência de arboviroses, descarte irregular de resíduos, características ambientais, ocupação do solo e outros indicadores territoriais para definir áreas prioritárias de atuação.
“Nosso trabalho consiste em transformar grandes volumes de informações em conhecimento capaz de orientar as decisões da fiscalização. A inteligência territorial permite identificar quais áreas apresentam maior criticidade e direcionar os esforços da Agefis para locais onde o impacto da atuação tende a ser maior”, destaca a gerente da Geing, Carol Benevides.
Drones ampliam precisão das operações
Outro recurso incorporado às atividades da Agefis é o uso de drones. As aeronaves permitem avaliar previamente áreas extensas ou de difícil acesso, estimar a dimensão de ocupações irregulares, identificar processos de degradação ambiental e produzir registros georreferenciados que complementam as inspeções presenciais. Além de ampliar a segurança das equipes, a tecnologia otimiza o planejamento das operações e fortalece a produção de evidências técnicas utilizadas durante a fiscalização.
“O principal ganho é a segurança de saber que estamos atuando efetivamente sobre um bem público ou uma área ambiental protegida. Nesse aspecto, o georreferenciamento funciona como um suporte essencial para que a fiscalização possa identificar corretamente essas áreas antes mesmo da vistoria presencial”, explica o diretor da Diplan, Márcio Bezerra.
Cooperação amplia integração de dados
O fortalecimento dessa estratégia ganhou novo impulso em junho deste ano, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Agefis e a Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), que prevê o compartilhamento de informações cadastrais e cartográficas para apoiar o planejamento das operações.
Ainda em junho, a Agefis passou a integrar o Programa Brasil MAIS, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que disponibiliza imagens de satélite de alta resolução atualizadas diariamente, ampliando significativamente a capacidade de monitoramento territorial da agência.
“São cooperações que nos permitem aperfeiçoar as análises e identificar com mais precisão as áreas que demandam atuação prioritária”, destaca Márcio.
Próximos passos
A próxima etapa, reforça o diretor, consiste em ampliar o uso de geodados em todas as demandas registradas no Sistema Fiscalize, plataforma utilizada pela Agefis para gerenciar processos, demandas e ações de fiscalização. A integração permitirá identificar padrões espaciais de ocorrência, subsidiar matrizes de priorização e fortalecer a tomada de decisões baseada em evidências técnicas.
A autarquia busca ainda firmar parcerias com universidades, instituições de pesquisa e laboratórios de inovação para incorporar novas ferramentas voltadas ao monitoramento ambiental e consolidar o uso da inteligência territorial como instrumento permanente de apoio ao planejamento urbano e às ações de fiscalização.
