A Comissão de Propaganda Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral reuniu-se, na última quarta-feira (5), na sede do TRE-CE, com representantes da Polícia Militar do Estado do Ceará para tratar da fiscalização e da comunicação prévia de eventos de campanha nas Eleições Gerais de 2026.
Inicialmente, a Comissão apresentou a minuta da portaria que disciplinará a comunicação de atos e eventos dos partidos e federações.
Em seguida, a PMCE comunicou que já está designada a equipe que ficará responsável pelo recebimento e gerenciamento das comunicações de eventos e pela interlocução entre a Polícia Militar e a Comissão de Propaganda.
Sobre os plantões, a equipe de policiais que acompanharão as diligências de fiscalização da propaganda será formada por três duplas, por turno, do Grupamento RAIO.
A Polícia Militar informou que será disponibilizado e-mail destinado ao recebimento das comunicações de eventos e à interlocução com a Comissão de Propaganda.
Agenda
Na oportunidade, foi divulgada a realização de reunião da Comissão de Propaganda, representantes da Corregedoria Regional Eleitoral, partidos e imprensa a ser realizada, no próximo dia 14/08, às 14h, seguida de palestra sobre propaganda eleitoral.
Participantes
Estiveram presentes o coordenador da Comissão de Propaganda, juiz Rommel Moreira Conrado (2ª Zona); a coordenadora do Núcleo de Processamento e Julgamento, juíza Suyane Macedo de Lucena Bastos (117ª Zona); o coordenador do Núcleo Administrativo, juiz Emilio de Medeiros Viana (1ª Zona), e o coordenador do Núcleo de Triagem e Autuação, juiz Cristiano de Carvalho Magalhães (82ª Zona), bem como os representantes da PMCE coronel José Kilderlan Nascimento de Sousa, tenente coronel Flávio de Sousa Dias e tenente Francisco Simão Tomaz.
Participaram ainda as chefes de cartório Maria de Fátima Cavalcante de Vasconcelos (2ª ZE) e Andréa Porto Alves da Silva Serra (117ª ZE); os chefes de cartório Edivaldo dos Santos Cardoso (1ª ZE) e Antonio Carlos Martins Balbino (82ª ZE); o coordenador da COJUD/TRE-CE, Humberto Mourão Albano Filho; a coordenadora de Segurança e Inteligência, Maria Carolina Santos Barreira, e a assistente Militar do TRE-CE, Cel. Fátima de Paula.
